Os estádios do Grêmio foram construídos com a venda de partes do patrimônio do clube a torcedores. Os compradores se tornaram donos de frações do clube e sócios com direito a passar esses títulos aos seus herdeiros. Porém essas pessoas podem não ter acesso a nova Arena Tricolor. Essa análise está no livro “Títulos Patrimoniais e outras obrigações internas das associações sócio-desportivas – Reflexos no Projeto Arena do Grêmio” (ed. Fabris, 2010, 318 pag.).

O autor Antônio Carlos de Azambuja é assessor jurídico da Associação dos Gremistas Patrimoniais (AGP), integra o Conselho Deliberativo do Grêmio e é ex-membro do Conselho Fiscal. O lançamento do livro acontece na próxima segunda-feira (10/5), às 19h, no Barranquinho (Avenida Protásio Alves, nº 1578), em Porto Alegre.

A AGP foi criada em 2008 para agregar e defender direitos dos gremistas patrimoniais. Quer garantir o ingresso deles na nova Arena nas mesmas condições que o fazem no Estádio Olímpico. No livro, Azambuja questiona aspectos pertinentes, inclusive jurídicos, embutidos nos contratos firmados entre o Grêmio e a OAS.

Este é o segundo livro do autor. O primeiro foi Clube Empresa – Preconceitos, Conceitos e Preceitos (o 1001º gol)”, também editado pela Fabris Editor.

Azambuja alerta para problemas jurídicos que podem surgir na Areba. “Os estádios do Grêmio foram construídos em grande parte com recursos provenientes da comercialização aleatória de frações ideais indistintas do patrimônio do clube, sendo os direitos pertinentes representados por títulos patrimoniais. Os investidores neles tornaram-se credores do clube, passando os direitos aos seus herdeiros. Esses associados podem não ter ingresso cativo na nova Arena Tricolor, a ser construída no bairro Humaitá , nos vinte anos de sua exploração pelo seu parceiro no negócio“, diz.

O problema de falta de espaço para associados pode afetar não apenas os patrimoniais, mas todos os mais de 50 mil sócios do clube. “Ficou estabelecido, no contrato entre a OAS e o clube, que o Grêmio subsidiaria o valor dos ingressos de seus associados no estádio Arena. Não se dispôs, entretanto, como faria isso”, alerta o advogado. Pelas aparências, as disponibilidades para a cobertura desse valor, nos primeiros dez anos do novo Estádio, beneficiariam apenas 3.500 associados por jogo.

Mais informações podem ser obtidas em http://gremiopatrimonial.blogspot.com

Entrevista com Antônio Carlos de Azambuja

Perguntas e respostas:

1) O que são “títulos patrimoniais” e “associados proprietários” de associações sócio-desportivas (clubes)?

Classicamente, as contribuições dos associados para uma entidade dessas dividem-se em duas espécies: as destinadas à formação de seu patrimônio e à manutenção desses. As primeiras referem-se aos valores aportados para a compra de parcelas ideais indistintas do referido patrimônio e no exclusivo objetivo do incremento desse. Constituem-se em créditos do investidor contra o clube, a serem resgatados quando de sua extinção, se ocorrer, e pelo seu saldo, se então houver. Tais créditos são representados por títulos. As outras, mensalidades, servem apenas para o suporte dos custos ordinários da instituição. O investidor, geralmente chamado de associado “patrimonial” ou “proprietário” é, pois, um credor permanente do clube, enquanto este existir e seu crédito estará sempre garantido pelo patrimônio líquido da associação. O associado que paga apenas mensalidades, sem investir em títulos, chama-se “contribuinte” e não tem direito a crédito algum sobre o patrimônio do clube. Ambas as categorias associativas, contudo, tem direito, em qualquer tempo e circunstância, ao uso, gozo e fruição de todas as instalações da entidade em igualdade de condições. Outrossim, tanto os “patrimoniais (, salvo exceções - os remidos), quanto os “contribuintes”, são obrigados a saldar essas mensalidades para poderem freqüentá-las.

2) Como surgiu a idéia do livro e porque?

Na época da efervescência das tratativas do Projeto Arena com o último parceiro do negócio, a OAS, em fins de 2008, verificou-se que todos os lugares disponíveis para o público assistente no novo estádio seriam objeto de comércio, sem regalia alguma para os associados de qualquer categoria. Deveriam pagar, todos, indistintamente, ingresso para os jogos. Isso se daria por vinte anos, o período que o empreendimento seria gerido pela parceira. Preocupados com tal circunstância, que lhes retirava um direito exercido por várias décadas no Estádio Olímpico – o de frequentar as suas dependências apenas com a comprovação do pagamento de suas mensalidades – uma grande quantidade de associados, com ênfase especial nos “patrimoniais”, tratou de inteirar-se como ficariam seus direitos de freqüência no novo estádio. Foi realizada, no início de dezembro, uma assembléia informal promovida por uma Associação por nós criada (AGP) e verificou-se, segundo os pactos previstos serem firmados logo em seguida, que apenas aproximadamente 1000 associados indistintos teriam esse livre acesso. O que causou perplexidade, temor e revolta entre os interessados. A partir daí fomos assediados a prestar informações as mais diversas possíveis a respeito do assunto. Vieram indagações de variados lugares do mundo, via internet. E outros meios de comunicação Tantos e tão variados casos nos levaram à conclusão que teríamos de esclarecer as dúvidas e apontar, talvez, condições de contorno ao problema somente através de um livro. O presente.

3) Qual é a essência do impasse?

Os negociadores do Grêmio e da OAS, ante a eclosão das reclamações, alteraram os dispositivos que regulavam a matéria e, no ajuste que veio a ser firmado, em 19/12/2008, ficou estabelecido que o Grêmio subsidiaria o valor dos ingressos de seus associados no estádio ARENA. Não se dispôs, entretanto, como faria isso precisamente. De concreto, sabe-se que o clube disporia, extraordinariamente, da importância anual de R $ 6.300.000,00 (valores fixos a serem recebidos da parceira) para efetuar esses subsídios, o que equivaleria a R $ 525.000,00 por mês. Dividindo-se por três jogos mensais ( média calculada pela FGV), isso representaria uma disponibilidade, por jogo de R $ 175.000,00. Se calcularmos um preço padrão de R $ 50,00 por ingresso, teríamos, hoje, uma franquia de freqüência de 3.500 associados em cada partida. Para um total de 50.000 associados potencialmente interessados no comparecimento Os demais excedentes deverão pagar o ingresso normal, assim desinteressando-se de manterem-se vinculados ao clube, pois impossibilitados de freqüentar suas dependências. Os números apontam para uma insuficiência absoluta de lugares disponibilizados. Ademais, se apresenta uma condição de concorrência entre as diversas categorias associativas, no sentido de estabelecer-se regras de prevalência e preferência na conquista dos lugares franqueados ou subsidiados.. Ou seja: ver-se de quem seria a precedência.

4) O livro aponta a solução?

Sugere-se apenas. O importante, todavia, é que uma solução – negociada ou não – tem que ser dada pelo clube, que a vem retardando ou protelando. Parece que as sucessivas direções querem esperar que o problema se crie, à ocasião do recebimento da obra ARENA, quando se estará na condição irreversível da entrega do Estádio Olímpico à parceira. Sem dúvida essa postergação na direção do fato consumado poderá levar a graves litígios, inclusive judiciais, o que não se deseja. Todavia é preciso enfrentar o problema desde agora. Não basta prometer que os associados serão protegidos e que podem se quedar tranqüilos.O livro trata de tudo isso.

CONVITE

Depois de uma longa ausência, voltamos a este blog, desta vez trazendo para conhecimento de seu público visitante, o permanente e o eventual, a notícia do iminente lançamento do livro que nosso associado e consultor jurídico, Antonio Carlos de Azambuja,escreveu, mencionado em epígrafe.

Durante quatorze meses ele foi elaborado, sendo resultado da conclusão a que o autor chegou sobre a impossibilidade de responder e enfrentar, nestes exíguos espaços virtuais, toda ampla gama de questões e temas que envolvem não só os direitos e obrigações associativos pertinentes, desde oitenta anos a esta data, como também o histórico de como essa matéria foi e está sendo tratada no curso do desenvolvimento do chamado Projeto Arena do Grêmio.

As dificuldades, na sua pontualidade, estão todas enunciadas na introdução da obra.

Foi por isso, pois, que, somente agora, depois de mais de ano de ausência, voltamos ao convívio dos internautas, através da divulgação da SINOPSE do aludido livro, abaixo transcrita.

SINOPSE

Na obra, ingressa o autor num caminho sinuoso e ainda ensombrecido nos hábitos, tradições, doutrina e jurisprudência nacionais, e que diz com a efetiva natureza das diversas relações sociais e jurídicas existentes entre essas associações e os seus membros. Particularmente aquelas de práticas amadoras e profissionais, dotadas de grandes patrimônios imobiliários próprios.

Fundamentalmente, a partir do modelo Grêmio FPA, procura expor o espectro mais ou menos comum adotado por esses chamados “clubes” - ao longo do tempo e sob vigência do antigo e novo Código Civil - na distribuição de suas variadas categorias associativas, expondo sua hierarquia, identidades e diferenças no que respeita a direitos e obrigações, estabelecidos em lei, contratos e estatutos. Passa, inclusive e necessariamente pelo processo de formação de seus patrimônios, com ênfase especial na participação dos chamados “associados proprietários”, responsáveis históricos pelas recursos extraordinários aportados às entidades com tais destinos.

Na primeira parte do livro, desenvolve um trabalho em que tenta progressivamente dirigir os leitores para a assimilação das diferenças de gênero e espécie, observadas na distribuição intestina dos ônus e bônus dessas classes associativas

Assim, em capítulos sucessivos, iniciando pelas noções das associações em geral, segue pelas das associações sócio-desportivas (“clubes”), pelas das associações desportivas de práticas profissionais e amadoras, dotadas de grandes patrimônios imobiliários próprios, para, finalmente, alcançar especificamente a associação Grêmio Futebol Porto Alegrense. Vencida essa etapa, expõe, em seguidos capítulos, comentários sobre os conteúdos de planilhas e tabelas de direitos e obrigações encartadas na obra, nas quais exibe, em regime comparativo, a evolução (ou involução) dos seus variados e amplos componentes, tudo desenvolvido ao longo do tempo, num período de oitenta anos, iniciado em 1932, e regido por sete Constituições Federais, dois Códigos Civis e seis estatutos. Em seguida, prossegue efetuando uma síntese reflexiva sobre o até ali exposto. Por fim, nessa primeira parte, o autor translada uma proposta, em minuta, de alteração estatutária, versando sobre tudo isso, encaminhada à Comissão de Assuntos Legais e Estatutários do Conselho Deliberativo do Grêmio FPA, por ocasião da revisão de maio de 2006, jamais relevada por aquele grupamento de conselheiros e até hoje arquivada no sodalício.

Tudo em razão da lamentável omissão, na Carta revisada, da natureza e eficácia dos chamados ”títulos patrimoniais”, ali batizados de “títulos de propriedade”.

A partir daí, numa segunda parte do livro, invade o autor o tema de uma pretensão do clube, constituída da aquisição de um estádio moderno, denominado provisoriamente “Arena”, tipo multiuso segundo o desenho-padrão da Federação Internacional de Futebol (FIFA) para tais teatros, a ser erigido nesta Capital, Bairro Humaitá.

De realçar que limitou-se, aqui, a enfrentar a matéria abordada sob o quase exclusivo âmbito dos interesses dos associados patrimoniais do Grêmio FPA, dos cessionários de uso de cadeiras perpétuas e dos inquilinos de cadeiras locadas do Estádio Olímpico, na direção da preservação e conservação de seus mesmos haveres e deveres históricos, quando da eventual futura utilização das instalações do Estádio Arena. Tudo isso, sem prejuízo de algumas incursões, mesmo que tangentes, sobre os de outras classes sociais, como a dos contribuintes e a dos “sócios-torcedores”, Apenas permitiu-se, ao final, último capítulo, manifestar-se sobre alguns aspectos (para si) censuráveis do chamado Negócio Arena, com ênfase na sua oportunidade, localização e efetivo proveito para o clube. Fá-lo sem, contudo, emprestar a tais críticas a contaminação da sua inexecução ou obstrução imperativas. Moveu-o a tal as inúmeras questões ainda pendentes sobre o dito empreendimento, algumas bem distantes da unanimidade, e outras, até, bem próximas das litigâncias judiciais a respeito.

Na abordagem do tema, discorre progressivamente sobre (a) o surgimento público das notícias do Projeto e seu desenvolvimento inicial, com as primeiras defesas de direitos associativos; (b) a constituição da Associação dos Gremistas Patrimoniais, suas ações e procedimentos imediatos; (c) o negócio entabulado com a Construtora OAS Ltda. na fase pretérita à sua aprovação pelo CD do Grêmio (d) o conteúdo das primeiras minutas: análise, comentários e providências da Associação dos Gremista Patrimoniais - Assembléia geral desta; (e) a correspondência dessa entidade à direção do CD, datada de 15/12/2008, véspera da reunião do Conselho Deliberativo; (f) a reunião do CD de 16/12/2008, na ótica dos interesses dos associados patrimoniais. O que ficou decidido e o que não se decidiu – recomendações e ressalvas; (g) as possíveis infringências estatutárias, relativas às questões da delegação de poderes, da verificação de quorum e da intervenção do Conselho Fiscal; (h) o acontecido no período intercorrente entre a reunião do CD, em 16/12/2008, uma nova postulação da AGP e a assinatura do contrato, em 19/12/2008, com o evento da celebração; (i) a condição jurídica das empresas subsidiárias e controladas pela Construtora OAS Ltda. em 19/12/2008 e a eficácia do (s) contrato(s) então firmado(s). A ilegitimação, por inexistência de partes, e a impossibilidade de representação de empresas nascituras ;(j) as anotações do Balanço: a manifestação do Conselho Fiscal; k) o “contrato”, a divulgação e repercussão do seu conteúdo; (l) a questão associativa: os direitos de uso, gozo e fruição das acomodações do Estádio Olímpico e do Estádio Arena, bem como os direitos aquisitivos de propriedade (créditos encartados nos títulos e garantias); (m) informações e sugestões para uma composição geral de interesses; (n) a resolução de pleno direito do pacto de 19/12/2008 em 05/03/2010 e as condições de sua repactuação. Finalmente, alguns exercícios críticos sobre o negócio Arena

Por fim, em “Posfácio” o autor, mercê de conhecimento de última hora sobre tópico do Projeto, discorre sobre uma iminente transformação de natureza societária por ocorrer, pertinente à subsidiária do Grêmio FPA, integrante daquele. Em capítulo próprio, acrescido, aloja censura a tal transformação.

Trata-se, pois, de livro – que não deveria ser lido sob mote de mera diversão ou curiosidade - com uma temática abrangente e, no que respeita ao chamado Negócio Arena, inserido num evento da vida do clube e da cidade, com ampla repercussão política e empresarial, onde se vislumbram múltiplos interesses em concurso e cotejo, (inclusive externos, do Poder Público, face ao evento Copa do Mundo de 2014), assegurando a procura de informações, muitas das quais estão ali presentes.

Ademais, o assunto fere um nervo exposto do grande clube gaúcho, com mais de um século de vida e cerca de sete a dez milhões de aficionados espalhados em todo o mundo no presente momento de sua história. As opiniões se dividem, pautadas ou não pela paixão, sobre sua necessidade e utilidade, e se cruzam em velocidade e proporções admiráveis, já sob os auspícios das comunicações virtuais.

Na verdade, as atenções orbitam da Austrália ao Alaska.

Ousa-se, no livro, uma contribuição aos debates.

Aproveitamos o ensejo para convidar os interessados. ao comparecimento no evento do aludido lançamento, que se dará em noite de autógrafos, a ser realizado no Barranquinho (ao lado do Barranco) na Avenida Protásio Alves, nº 1578, nesta Capital, no dia 10 de maio de 2010, segunda-feira, das 19:00 às 21:00 hs.