A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o fim da patente do medicamento para disfunção erétil, o popular Viagra, movimentou o setor farmacêutico na última semana. O desejado comprimido azul terá concorrentes verdes e amarelos, disponíveis nas gôndolas de farmácias e drogarias. Produzido por empresas brasileiras, terá como principal apelo mercadológico o preço mais acessível, característica dos genéricos. Apesar do questionamento da americana Pfizer, detentora da patente, é bem provável que tenhamos as pílulas azuis nas mais variadas tonalidades, disponíveis já na festa de São João, uma vez que a patente expirará em 20 de junho próximo.

Creio que antes de julgarmos a posição do laboratório ianque, seria oportuno analisarmos a evolução deste mercado. A lei dos genéricos, publicada no final dos anos noventa, subverteu a lógica vigente na época. Poucas empresas transnacionais disputavam um mercado fechado, com baixo nível de concorrência e preços tabelados. Especializadas, atuavam em nichos específicos, evitando o conflito direto. A inexistência de substitutos diminuía consideravelmente as possibilidades de negociação dos consumidores, os quais precisavam se contentar com pouca oferta e altos preços. Ervas, chás e mandingas eram as únicas alternativas.

Os hoje pujantes laboratórios brasileiros eram outrora praticamente desconhecidos, com raras e poucas exceções. Para entrar no jogo cartelizado, centenas de milhões de dólares no desenvolvimento de princípios ativos e estudos clínicos, sem garantia de retornos financeiros. Como era de se esperar, pouca ou nenhuma inovação em terras tupiniquins.

Compare o cenário apresentado aos dias atuais. A entrada das empresas nacionais oferecendo produtos substitutos, fez despencar os valores dos medicamentos e as margens das multinacionais, acostumadas ao período de vacas gordas. Os clientes por sua vez tinham à disposição melhores preços e produtos confiáveis.

Não obstante, as mudanças trazidas pelos genéricos e a euforia dos laboratórios nacionais com esta nova oportunidade de negócios – vale salientar que somos ainda meros copiadores de fórmulas – atuando nas fases finais da cadeia produtiva, as quais apresentam menores margens e valor agregado – a produção e comercialização. Pouco é investido nas fases iniciais – pesquisa e desenvolvimento para a produção de novas moléculas, princípios ativos e fármacos, etapas nas quais os lucros e riscos são bem mais elevados.

Um alento as empresas nacionais está no crescente mercado mundial dos fitoterápicos, medicamentos cujos princípios ativos são obtidos através de plantas medicinais e não de moléculas sintéticas. O maior conhecimento e a proximidade dos recursos naturais podem significar uma vantagem competitiva e uma oportunidade de integração para trás na cadeia produtiva.

Inovação, reconhecimento mundial e desenvolvimento de novos produtos seriam algumas das consequências positivas. Gingko biloba, hypericum perforatum e isoflavonas de soja já são utilizadas para problemas vasculares, depressão e menopausa. Talvez chegue o dia em que empresários brasileiros defendam suas próprias patentes, não apenas esperando, excitados, a possibilidade de produzirem em larga escala a tão sonhada pílula da felicidade masculina.